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Última atualização: 02/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2025
"ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º, 4º E 5º, NO ARTIGO 81, DO TÍTULO V ‘DO PLENÁRIO’, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL."
Processo N°: 455/2025 Protocolo N°: 452 ID: 72407 Data: 02/04/2025 09:42:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 04/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241/2025 Protocolo N°: 239 ID: 72270 Data: 25/02/2025 11:35:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2024
“INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1457/2024 Protocolo N°: 1440 ID: 71833 Data: 11/11/2024 14:34:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/SP.
Processo N°: 1207/2024 Protocolo N°: 1194 ID: 71254 Data: 20/08/2024 11:43:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SÃO SEBASTIÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1161/2024 Protocolo N°: 1148 ID: 71122 Data: 09/08/2024 15:55:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1017/2024 Protocolo N°: 1016 ID: 70890 Data: 26/06/2024 16:58:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
“REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 123/2024 Protocolo N°: 123 ID: 68325 Data: 06/02/2024 14:48:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fuly
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2023
“DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OPTAREM PELO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA FIXADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 298/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2765/2023 Protocolo N°: 2721 ID: 68156 Data: 22/12/2023 16:58:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2023
“ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 15/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.”
Processo N°: 2762/2023 Protocolo N°: 2718 ID: 68148 Data: 21/12/2023 10:36:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2023
“ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 15/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.”
Processo N°: 2679/2023 Protocolo N°: 2636 ID: 67976 Data: 06/12/2023 10:12:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly
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