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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Moção n° 25/2024
"APLAUSOS E RECONHECIMENTO A FERNANDO FAUSTINO DE ALBUQUERQUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE, ESPECIALMENTE DURANTE OS DIFÍCEIS MOMENTOS ENFRENTADOS APÓS A TRAGÉDIA OCORRIDA NA VILA SAHY."
Processo N°: 1490/2024 Protocolo N°: 1473 ID: 71900 Data: 19/11/2024 17:27:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE A SRA.VANESSA CRISTINE LIMA DE ABREU SIMÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE.”
Processo N°: 1486/2024 Protocolo N°: 1469 ID: 71885 Data: 18/11/2024 14:11:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. LEANDRO ALUX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 1472/2024 Protocolo N°: 1455 ID: 71837 Data: 13/11/2024 09:44:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DO BRASIL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE."
Processo N°: 1471/2024 Protocolo N°: 1454 ID: 71868 Data: 13/11/2024 09:44:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wagner
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. GUILHERME MURARO DERRITE, CAPITÃO DERRITE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE."
Processo N°: 1470/2024 Protocolo N°: 1453 ID: 71883 Data: 13/11/2024 09:44:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wagner
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. EUCLIDES MARCONDES FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE.”
Processo N°: 1469/2024 Protocolo N°: 1452 ID: 71884 Data: 13/11/2024 09:43:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Requerimento n° 283/2024
"ENCAMINHA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL KELLEMAN TAVARES GOMES."
Processo N°: 1458/2024 Protocolo N°: 1441 ID: 71865 Data: 11/11/2024 14:47:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pierobon
Projeto de Resolução n° 5/2024
“INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1457/2024 Protocolo N°: 1440 ID: 71833 Data: 11/11/2024 14:34:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Processo de Projeto de Lei n° 79/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR – SENADORA MARA GABRILI VIA COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, COM FINS DE CUSTEIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DE PROMOÇÃO SOCIAL.”
Processo N°: 1455/2024 Protocolo N°: 1438 ID: 71881 Data: 06/11/2024 15:00:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 78/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR – DEPUTADO FEDERAL PAULO ALEXANDRE VIA COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, COM FINS DE INVESTIMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DESTINADO AO CRAS BOIÇUCANGA.”
Processo N°: 1454/2024 Protocolo N°: 1437 ID: 71880 Data: 06/11/2024 14:59:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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