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Processo de Projeto de Lei n° 123/2019
INSTITUI NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2017 Protocolo N°: 52 ID: 46463 Data: 20/09/2019 11:50:23 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 128/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO MEDIANTE O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2015, CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, QUE ENTRE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E À IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JES
Processo N°: 57/2017 Protocolo N°: 57 ID: 1919 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 127/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/2017 Protocolo N°: 56 ID: 1918 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Projeto de Resolução n° 15/2017
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 436/2017 Protocolo N°: 436 ID: 2298 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Indicação n° 820/2017
"SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, NAS VALAS LATERAIS DA RUA PORTO SEGURO, SITUADA NO BAIRRO DE MARESIAS".
Processo N°: 114/2017 Protocolo N°: 114 ID: 1976 Data: 08/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
Requerimento n° 618/2017
TESTE
Processo N°: 669/2017 Protocolo N°: 669 ID: 2531 Data: 08/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 17/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA E A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DE SÃO SEBASTIÃO - F.A.P.S. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 70/2017 Protocolo N°: 70 ID: 1932 Data: 08/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Indicação n° 819/2017
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE ENTULHO E PODAS NA RUA PARTENOPE, NO BAIRRO CANTO DO MAR.
Processo N°: 692/2017 Protocolo N°: 692 ID: 2554 Data: 07/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Indicação n° 818/2017
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE ENTULHO NA ESQUINA DA AV. DÓRIS COM A RUA OCEANIDAS ,NO BAIRRO CANTO DO MAR.
Processo N°: 227/2017 Protocolo N°: 227 ID: 2089 Data: 07/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Indicação n° 817/2017
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E CAPINA NA VIA PÚBLICA PERSEIS, NO BAIRRO CANTO DO MAR.
Processo N°: 106/2017 Protocolo N°: 106 ID: 1968 Data: 07/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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