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Processo de Projeto de Lei n° 748/2020
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CHURRASQUEIRAS E EQUIPAMENTOS SIMILARES, ALÉM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO NAS PRAIAS E PRAÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 838/2020 Protocolo N°: 838 ID: 51277 Data: 11/12/2020 16:21:32 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Ercílio, Daniel, Reis, Renato
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 736/2020
"ALTERA A LEI Nº 2494/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 834/2020 Protocolo N°: 834 ID: 51264 Data: 09/12/2020 20:11:37 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Daniel
Moção n° 691/2020
"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO DR. WALTERLY RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS À SOCIEDADE SEBASTIANENSE E À NAÇÃO BRASILEIRA NA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA".
Processo N°: 823/2020 Protocolo N°: 823 ID: 51231 Data: 06/12/2020 12:46:11 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
Processo de Projeto de Lei n° 461/2020
EMENDA ADITIVA Nº. 01/2020 AO PROJETO DE LEI Nº. 103/2020
Processo N°: 812/2020 Protocolo N°: 812 ID: 51200 Data: 30/11/2020 11:14:16 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Processo de Projeto de Lei n° 98/2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2020 AO PROJETO DE LEI Nº. 67/2020
Processo N°: 753/2020 Protocolo N°: 753 ID: 50980 Data: 25/10/2020 23:27:36 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Processo de Projeto de Lei n° 92/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO MÚSICO SEBASTIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 713/2020 Protocolo N°: 713 ID: 50829 Data: 05/10/2020 13:35:00 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Requerimento n° 81/2020
"REQUEIRO AO EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS EM FAVOR DOS AMBULANTES CADASTRADOS NO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E AINDA, ESCLARECIMENTOS QUANTO A DESTINAÇÃO DAS RECEITAS RECEBIDAS A TÍTULO DE TAXAS, COBRADAS DESSES AMBULANTES".
Processo N°: 682/2020 Protocolo N°: 682 ID: 50694 Data: 25/09/2020 10:18:40 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 575/2020
TEIMOSO VEREADOR
Processo N°: 1117/2019 Protocolo N°: 1117 ID: 50623 Data: 17/09/2020 16:38:03 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Requerimento n° 56/2020
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO", COMO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2519/2017, OU AÇÕES ESPECÍFICAS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO RELACIONADAS AO TEMA".
Processo N°: 630/2020 Protocolo N°: 630 ID: 50511 Data: 07/09/2020 13:37:23 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Reis
Requerimento n° 160/2020
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO", COMO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2519/2017, OU AÇÕES ESPECÍFICAS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO RELACIONADAS AO TEMA".
Processo N°: 616/2020 Protocolo N°: 616 ID: 50463 Data: 03/09/2020 19:38:22 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Reis
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