Ano Processo: 2020 
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Processo de Projeto de Lei n° 104/2021
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2602/2019.
Processo N°: 781/2020 Protocolo N°: 781 ID: 51375 Data: 19/01/2021 10:28:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Projeto de Resolução n° 2/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 787/2020 Protocolo N°: 787 ID: 51369 Data: 18/01/2021 23:26:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
Processo de Projeto de Lei n° 102/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 721/2020 Protocolo N°: 721 ID: 51324 Data: 17/01/2021 15:36:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 63/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIGARRAS.
Processo N°: 515/2020 Protocolo N°: 515 ID: 51315 Data: 15/01/2021 14:30:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Processo de Projeto de Lei n° 62/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR ALTINO ARANTES, CENTRO (RUA DA PRAIA).
Processo N°: 514/2020 Protocolo N°: 514 ID: 51313 Data: 15/01/2021 14:24:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Requerimento n° 342/2021
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BALNEÁRIO DOS TRABALHADORES - PRAIA GRANDE.
Processo N°: 779/2020 Protocolo N°: 779 ID: 51309 Data: 14/01/2021 15:48:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Processo de Projeto de Lei n° 748/2020
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CHURRASQUEIRAS E EQUIPAMENTOS SIMILARES, ALÉM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO NAS PRAIAS E PRAÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 838/2020 Protocolo N°: 838 ID: 51277 Data: 11/12/2020 16:21:32 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Ercílio, Daniel, Reis, Renato
Processo de Projeto de Lei n° 89/2020
DISPÕE SOBRE DESCARTE DE MÁSCARAS, LUVAS, PROTETOR FACIAL (VISEIRA), CAPAS E OUTROS MATERIAIS USADOS NA PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19.
Processo N°: 633/2020 Protocolo N°: 633 ID: 51275 Data: 11/12/2020 10:32:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Requerimento n° 361/2020
NESSE COMPLICADO MOMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE GASTO DE R$ 7.399.000,00 COM ENFEITES DE NATAL.
Processo N°: 836/2020 Protocolo N°: 836 ID: 51272 Data: 11/12/2020 08:51:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Requerimento n° 360/2020
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIO E VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA RIOZIN E ALCANCE AMBIENTAL.
Processo N°: 835/2020 Protocolo N°: 835 ID: 51271 Data: 11/12/2020 08:48:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
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