Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 21/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2026
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR JADIEL VIEIRA.”
Processo N°: 1470/2026 Protocolo N°: 1456 ID: 119965 Data: 21/09/2026 12:02:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2026
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO 1º TENENTE PM ANDRÉ VINÍCIUS AMORIM.”
Processo N°: 1382/2026 Protocolo N°: 1370 ID: 119925 Data: 08/09/2026 10:53:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. CLETO MELO DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE.
Processo N°: 1148/2026 Protocolo N°: 1137 ID: 119687 Data: 03/08/2026 14:19:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A RAOUL CARDINALI JR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E EM PROL DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°: 1133/2026 Protocolo N°: 1122 ID: 119712 Data: 03/08/2026 13:43:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR MAURO PORTO DA ROCHA (MESTRE MAURÃO).
Processo N°: 1132/2026 Protocolo N°: 1121 ID: 119691 Data: 03/08/2026 13:38:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Tião da Solange
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2026
“REJEITA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO DE SÃO SEBASTIÃO, EXERCÍCIO DE 2022, MANTENDO O PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO EMITIDO PELO TCE-SP, NOS AUTOS DO TC N.º 004392.989.22-4.”
Processo N°: 933/2026 Protocolo N°: 922 ID: 119494 Data: 18/06/2026 13:44:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Renato, João Paulo Teixeira, Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR SILVIO PEQUENO ROCHA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, ENFERMAGEM E ATENDIMENTO HOSPITALAR.
Processo N°: 637/2026 Protocolo N°: 627 ID: 119189 Data: 27/04/2026 10:48:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR DR. LUCAS CAMPOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, ATENDIMENTO MÉDICO E GESTÃO HOSPITALAR.
Processo N°: 627/2026 Protocolo N°: 617 ID: 119174 Data: 27/04/2026 09:21:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA “FLORENCE NIGHTINGALE – SÃO SEBASTIÃO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 509/2026 Protocolo N°: 506 ID: 119067 Data: 06/04/2026 13:10:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para votação do Projeto
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2026
CONCEDE O COLAR DO MÉRITO CAIÇARA AO SR. JAIR PIRES, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Processo N°: 335/2026 Protocolo N°: 332 ID: 118888 Data: 09/03/2026 10:46:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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