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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 24/2025
"AUTORIZA A CESSÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO LOUP, N.º 1316, BAIRRO MARESIAS, PARA INSTALAÇÃO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR."
Processo N°: 557/2025 Protocolo N°: 537 ID: 72600 Data: 16/04/2025 11:14:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 23/2025
"AUTORIZA A CESSÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA VIELA DA RUA LUIS BASÍLIO DOS SANTOS, Nº 27, NÚCLEO VILA SAHY, BAIRRO BARRA DO SAHY, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SAHY - AMOVILA."
Processo N°: 556/2025 Protocolo N°: 536 ID: 72599 Data: 16/04/2025 11:12:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 22/2025
"APROVA O DEMONSTRATIVO DOS REPASSES AO TERCEIRO SETOR A SEREM CONCEDIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL."
Processo N°: 514/2025 Protocolo N°: 511 ID: 72572 Data: 10/04/2025 14:46:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 21/2025
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASIL VIVO."
Processo N°: 480/2025 Protocolo N°: 477 ID: 72528 Data: 07/04/2025 15:52:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 20/2025
“REGULAMENTA O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, TORNA O EXECUTIVO FISCAL MAIS EFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 460/2025 Protocolo N°: 457 ID: 72501 Data: 02/04/2025 10:16:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 19/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2025.”
Processo N°: 459/2025 Protocolo N°: 456 ID: 72500 Data: 02/04/2025 10:15:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 18/2025
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO PROGRAMA AUXÍLIO ALUGUEL LEI MUNICIPAL 2433/2017 E ALTERAÇÕES, PROVENIENTES DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023 – DECRETO MUNICIPAL Nº 8777/2023.”
Processo N°: 458/2025 Protocolo N°: 455 ID: 72499 Data: 02/04/2025 10:14:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 17/2025
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.”
Processo N°: 457/2025 Protocolo N°: 454 ID: 72498 Data: 02/04/2025 09:58:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 16/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME PÓS- ABORTO.”
Processo N°: 456/2025 Protocolo N°: 453 ID: 72473 Data: 02/04/2025 09:46:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 15/2025
OBRIGA A IMPLEMENTAÇÃO DE CÓDIGOS QR EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 356/2025 Protocolo N°: 353 ID: 72403 Data: 19/03/2025 14:48:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tião da Solange
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