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Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 85/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO AMADOR DA TOPOLÂNDIA (A.D.A.T).”
Processo N°: 1526/2024 Protocolo N°: 1509 ID: 71950 Data: 03/12/2024 13:51:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Processo de Projeto de Lei n° 84/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À TRANSPOSIÇÃO DE SUAS DOTAÇÕES REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2024.”
Processo N°: 1525/2024 Protocolo N°: 1508 ID: 71949 Data: 02/12/2024 17:46:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 83/2024
“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2024, LEI N.º 3031/2023.”
Processo N°: 1524/2024 Protocolo N°: 1507 ID: 71948 Data: 02/12/2024 17:42:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 81/2024
"FICA INSTITUÍDO O 'TORNEIO DE VÔLEI DE PRAIA DO BAIRRO DA ENSEADA', A SER REALIZADO ANUALMENTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA DO ESPORTE, A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL."
Processo N°: 1500/2024 Protocolo N°: 1483 ID: 71923 Data: 25/11/2024 15:05:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Processo de Projeto de Lei n° 80/2024
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.”
Processo N°: 1494/2024 Protocolo N°: 1477 ID: 71917 Data: 21/11/2024 09:42:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 79/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR – SENADORA MARA GABRILI VIA COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, COM FINS DE CUSTEIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DE PROMOÇÃO SOCIAL.”
Processo N°: 1455/2024 Protocolo N°: 1438 ID: 71881 Data: 06/11/2024 15:00:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 78/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR – DEPUTADO FEDERAL PAULO ALEXANDRE VIA COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, COM FINS DE INVESTIMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DESTINADO AO CRAS BOIÇUCANGA.”
Processo N°: 1454/2024 Protocolo N°: 1437 ID: 71880 Data: 06/11/2024 14:59:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 77/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR – DEPUTADA FEDERAL ADRIANA VENTURA VIA COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, COM FINS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DESTINADO AO INSTITUTO VERDE ESCOLA.”
Processo N°: 1453/2024 Protocolo N°: 1436 ID: 71879 Data: 06/11/2024 14:58:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 76/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SKATE SALVA.”
Processo N°: 1452/2024 Protocolo N°: 1435 ID: 71828 Data: 06/11/2024 14:55:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Processo de Projeto de Lei n° 75/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL INSTITUTO CAPOEIRA LOBO GUARA.”
Processo N°: 1433/2024 Protocolo N°: 1416 ID: 71748 Data: 29/10/2024 14:06:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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