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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 93/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, VISANDO À INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A CUSTEIO DAS AÇÕES ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO SEBASTIÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PAULO ALEXANDRE BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1603/2026 Protocolo N°: 1587 ID: 120178 Data: 20/10/2026 11:08:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 92/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, VISANDO À INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À CUSTEIO DO DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL PARA SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DA SENADORA MARA CRISTINA GABRILLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1602/2026 Protocolo N°: 1586 ID: 120177 Data: 20/10/2026 11:04:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 91/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3224/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1601/2026 Protocolo N°: 1585 ID: 120176 Data: 20/10/2026 10:59:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 90/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3223/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1600/2026 Protocolo N°: 1584 ID: 120175 Data: 20/10/2026 10:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 89/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3222/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1599/2026 Protocolo N°: 1583 ID: 120174 Data: 20/10/2026 10:57:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 88/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1598/2026 Protocolo N°: 1582 ID: 120172 Data: 20/10/2026 10:54:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 87/2026
INSTITUI O “VARANDA MUSICAL PAÚBA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1565/2026 Protocolo N°: 1549 ID: 120132 Data: 14/10/2026 09:32:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 86/2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO ENSEADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, COMO 'CENTRO DE SAÚDE DA ENSEADA JOÃO BARRETO’.”
Processo N°: 1564/2026 Protocolo N°: 1548 ID: 120135 Data: 14/10/2026 09:32:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Pendências
Autor(es) da Proposição: Professor Glauber
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 85/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO O “BEST WAY OPEN BJJ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1546/2026 Protocolo N°: 1530 ID: 120099 Data: 07/10/2026 11:25:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 84/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAMU APRENDIZ – CADETE DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E PREPARAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1545/2026 Protocolo N°: 1529 ID: 120102 Data: 07/10/2026 11:23:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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