Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Mesa Diretora 
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Última atualização: 10/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, INSTITUI O PROGRAMA LEGISLATIVO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 903/2026 Protocolo N°: 893 ID: 119458 Data: 10/06/2026 10:42:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA OS ANEXOS III E V DA RESOLUÇÃO N.º 05/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 867/2026 Protocolo N°: 857 ID: 119404 Data: 02/06/2026 13:54:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 46/2026
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE ADEQUAR O ORÇAMENTO VIGENTE E ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 841/2026 Protocolo N°: 831 ID: 119403 Data: 27/05/2026 14:41:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Vetar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
INSTITUI O PROCEDIMENTO PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS EM LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 840/2026 Protocolo N°: 830 ID: 119383 Data: 27/05/2026 14:40:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 44/2026
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E FIXA O VALOR DO VALE REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 811/2026 Protocolo N°: 801 ID: 119361 Data: 21/05/2026 15:23:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N.º 3.179/2025.
Processo N°: 315/2026 Protocolo N°: 312 ID: 118845 Data: 04/03/2026 11:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Promulgar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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